Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

INFORMAÇÃO GERAL
A Sneaker Lane S.L. (“Sneaker Lane”, “nós”) é responsável por este website e por todos os serviços que oferecemos através dele. Ao visitar o nosso site ou fazer uma compra, tu (“Utilizador”) aceitas estes Termos de Serviço, bem como as nossas políticas e avisos complementares.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., plataforma de e-commerce que nos permite comercializar os nossos produtos.

SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE

  1. Idade mínima: Não deves ser maior de idade, de acordo com o teu local de residência, para usar o Serviço, ou deves ter consentimento parental para que menores acedam.

  2. Uso lícito: Não utilizes os nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou para violar direitos de terceiros.

  3. Segurança: É proibido transmitir vírus, malware ou código malicioso.

  4. Incumprimento: O incumprimento destes Termos poderá resultar na cessação imediata do Serviço.

SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS

  • Recusa de serviço: Podemos recusar ou cancelar encomendas à nossa discrição.

  • Transmissão de dados: O teu conteúdo (excluindo dados de pagamento) pode viajar sem encriptação. Os dados de cartões de crédito viajam sempre encriptados.

  • Proibição de exploração: Não podes reproduzir, duplicar, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem o consentimento escrito da Sneaker Lane.

  • Cabeçalhos: Os títulos das secções são meramente ilustrativos e não afetam a interpretação dos Termos.

SECÇÃO 3: EXATIDÃO E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

A informação deste site é de caráter geral e informativo. Não garantimos a sua exatidão nem atualidade e não nos responsabilizamos por decisões baseadas unicamente nela, sem consultar fontes primárias. Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos a qualquer momento.

SECÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

  • Preços sujeitos a alteração: Os preços podem variar sem aviso prévio.

  • Suspensão: Podemos modificar ou interromper o Serviço (ou partes do mesmo) sem te notificar.

  • Limitação de responsabilidade: Não somos responsáveis por alterações, suspensões ou variações de preços.

SECÇÃO 5: PRODUTOS E SERVIÇOS

  • Disponibilidade: Alguns produtos podem ser exclusivos online e com stock limitado.

  • Visualização: As cores e imagens são mostradas o mais fielmente possível, mas podem variar consoante o teu monitor.

  • Restrições de venda: Podemos limitar quantidades ou regiões de destino à nossa discrição.

  • Qualidade e expectativas: Não garantimos que cumpram todas as tuas expectativas ou que estejam livres de erros.

Consulta a nossa Política de Envios e Devoluções para mais detalhes.

SECÇÃO 6: EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO

  • Recusa de encomendas: Podemos recusar ou cancelar encomendas que, a nosso ver, sejam irregulares.

  • Atualização de dados: Tu comprometes-te a manter os teus dados (morada, e-mail, cartão) sempre atualizados.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros sem controlo sobre elas. São fornecidas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias da nossa parte. O teu uso é sob o teu próprio risco.

SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS

O Serviço pode incluir links para sites externos. A Sneaker Lane não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de tais sites. Qualquer interação ou compra com terceiros é exclusivamente entre ti e eles.

SECÇÃO 9: CONTEÚDO DE UTILIZADORES

Ao nos enviares sugestões, ideias, comentários ou qualquer outro material, concedes-nos o direito livre de royalties de usar, reproduzir e publicar tal conteúdo em qualquer meio. Tu garantis ter todos os direitos para o partilhar e exonerar a Sneaker Lane de reclamações.

SECÇÃO 10: INFORMAÇÃO PESSOAL

A recolha e uso de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11: ERROS E INEXATIDÕES

Podemos corrigir erros tipográficos ou inexatidões a qualquer momento, mesmo depois de processar uma encomenda. Não temos obrigação de atualizar a informação salvo exigência legal.

SECÇÃO 12: USOS PROIBIDOS

É proibido usar o Website para:

  • Atividades ilegais ou criminosas.

  • Violar direitos de propriedade intelectual.

  • Transmitir malware ou código malicioso.

  • Realizar spam, phishing ou rastreio massivo de dados.

  • Qualquer outro uso contrário à moral, à ordem pública ou a estes Termos.

Reservamo-nos o direito de finalizar o teu acesso se incumprir estes termos.

SECÇÃO 13: ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O serviço é oferecido “tal como está” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos disponibilidade contínua nem resultados específicos. Eximimo-nos de responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequentes na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO

Tu aceitas indemnizar e isentar de responsabilidade a Sneaker Lane, os seus afiliados e funcionários, por qualquer reclamação, dano ou despesa (incluindo honorários legais) derivado do teu incumprimento destes Termos.

SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE

Se alguma cláusula for considerada nula ou inaplicável, não afetará a validade do resto dos termos.

SECÇÃO 16: CESSAÇÃO

Estes Termos estarão em vigor até à sua rescisão por ti ou pela Sneaker Lane. Podemos cessar o Serviço de forma imediata se detetarmos um incumprimento grave.

SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, juntamente com as nossas políticas, constituem o acordo integral entre ti e nós relativamente ao Serviço.

SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL

Regem-se pela legislação espanhola. Para controvérsias, ambas as partes submetem-se aos Tribunais de Valência.

SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo implica a aceitação de tais alterações.

SECÇÃO 20: INFORMAÇÃO DE CONTACTO

  • E-mail: help@sneakerlane.es

  • Telefone: +34 675 766 870

  • Morada: C/ de la Pau, 31, Ciutat Vella, 46003 València, Espanha

  • NIPC: B72727282

*Última atualização: maio de 2025*